STJ afasta 5 desembargadores do TJ de Mato Grosso do Sul
Em uma operação sem precedentes na história de Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cinco desembargadores, um juiz de primeira instância, um procurador do MPE e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Todos estão sendo alvos de uma investigação da Polícia Federal que se arrasta há três anos e a principal suspeita é de que façam parte de um esquema de venda de sentenças e lavagem de dinheiro.
Além dos magistrados da ativa, a investigação também mira dois ex-desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do sul.
Por determinação do STJ, todos terão de utilizar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de entrar no prédio do Tribunal, do fórum e do Ministério Público Estadual nos quais trabalhavam.
O STJ mandou a Polícia Federal e a Receita Federal a cumprirem 44 mandados de buscas contra eles, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem dos esquemas de venda de sentenças. As ordens são cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Os 5 magistrados da alta cúpula do Judiciário terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
A operação foi batizada de “Ultima Ratio”, uma referência ao fato de a Justiça ser o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
O Correio do Estado entrou em contato com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público em busca de mais informações, mas até a publicação desta reportagem não havia obtido retorno.
Conforme as informações iniciais, foram afastados os desembargadores Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins (presidente do TJ), Sideni Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
NOTA DA PF
Em nota, a Polícia Federal que a operação tem o “objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul”.
“A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes”, informou a nota da PF.
Em decorrência da Operação Mineração de Ouro, três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul estão afastados de suas funções desde o dia 8 de dezembro de 2022.
E, em decorrência das investigações que prosseguiram, desta vez o STJ também afastou o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo.
Inicialmente, todos estão afastados de suas atividades por um prazo de 180 dias.
