STF suspende condenação de Marcelo ‘Zói Verde’, considerado o maior traficante de Goiás
Liminar do ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido da defesa alegando incompetência do juízo; contra ele, pesava pena de 42 anos. Extensão da medida beneficia quatro comparsas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a condenação a 42 anos e cinco meses de prisão de Marcelo Gomes de Oliveira, conhecido como “Marcelo Zói Verde” e considerado o maior traficante de Goiás. Com isso, fica revogado ainda o mandado de prisão para que ele cumpra a pena em regime fechado por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Até então, Marcelo era considerado foragido desde o início de 2015 pelos delitos.
A decisão monocrática é do ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo. Com base nela, a defesa de quatro integrantes do grupo do traficante pediu que o benefício se estendesse a eles, o que foi deferido. Por isso, também tiveram os procedimentos suspensos José Carlos Moreira da Cunha, Wender Cambraia de Souza, Vando Célio Pereira dos Santos e Erly de Rezende.
A decisão tem caráter liminar, ou seja, o mérito ainda será julgado pela 2ª Turma do STF sem data definida.
Juízo incompetente
“Zói Verde” havia sido condenado pela Justiça Federal em junho de 2015. No entanto, a defesa entrou com recurso e argumentou que a 11ª Vara da Sessão Judiciária de Goiás, onde ocorreu a decisão, era incompetente para julgar tal situação.
A justificativa é que o crime de tráfico internacional de drogas, um dos quais pelo qual foi condenado, não ficou claramente caracterizado. Por isso, o foro em questão não poderia legislar sobre a acusação.
O traficante foi preso em maio de 2014 em Brasília. Ele ficou detido em uma cela de segurança máxima na Penitenciária Odenir Guimarães (POG) em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.
No dia 20 de janeiro deste ano ele foi solto pelo juiz federal da 11ª Vara da Sessão Judiciária de Goiás, Leão Aparecido Alves. No dia seguinte a juíza Wanessa Resende Fuso, da 2ª Vara de Execução Penal de Goiânia, pediu que ele fosse preso novamente em cumprimento a um mandado pelo crime de roubo agravado por lesão corporal grave, mas desde então não foi mais localizado.
Quadrilha
Segundo as investigações em torno da situação de Marcelo, a quadrilha que ele chefiava ostentava bens de luxo avaliados em R$ 80 milhões. Ela era proprietária de duas fazendas com mais de 7 mil hectares, 1,5 mil cabeças de gado e sedes luxuosas.
Na época da prisão, também foram apreendidas joias, 22 veículos nacionais e importados e 900 quilos de pasta-base de cocaína. Além disso, o líder do grupo era dono de um posto de combustíveis e tinha participação em uma casa de câmbio que, segundo os investigadores, fornecia dólares para o esquema.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, em 2000, Marcelo foi condenado a 21 anos de prisão por latrocínio, mas após cerca de três anos teve progressão de pena ao regime semiaberto e foragiu. Ele voltou a ser preso em 2007 por tráfico de drogas, mas conseguiu liberdade provisória.
Na ocasião, ele utilizava o nome falso de Marcelo Gomes de Aguiar. Segundo a polícia, em 2001 o traficante passou a usar o nome de José Marcelo Rodrigues de Morais. Por fim, em 2013, protocolou uma ação de retificação de nome na comarca de Aruanã, solicitando o acréscimo do prenome “José” ao seu nome verdadeiro.
Fonte: G1
