“Será uma década promissora”, diz Reinaldo Azambuja
Mato Grosso do Sul será um dos estados brasileiros que mais se desenvolverá na próxima década. A previsão otimista é do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que avalia que, passadas as reformas que ele classifica como necessárias e às vezes até mesmo impopulares, as condições – a partir delas – foram criadas para que o estado saia na frente assim que a economia brasileira voltar a crescer de vez. “Minha expectativa é extremamente promissora”, comentou. “O dever de casa foi cumprido”, complementou. Em entrevista ao Correio do Estado, Azambuja falou não somente de economia e de perspectivas de desenvolvimento, mas também sobre impostos como o Fundersul, Segurança Pública, e sobre os rumos que o PSDB tomará a partir de 2020. “O partido não deve ser extremista”, diz o governador, que lembra em tempos atuais, o diálogo nunca foi tão necessário.
CORREIO PERGUNTA:
Depois de uma década repleta de desafios, como Mato Grosso do Sul entrará neste novo período?
Reinaldo Azambuja: Eu tenho uma expectativa extremamente promissora para Mato Grosso do Sul. Acho que nós vamos ser um dos estados que mais vai crescer no Brasil, devido principalmente ao dever de casa cumprido. Nos últimos anos, precisamos tomar medidas duras, algumas até impopulares, mas necessárias. Reforma administrativa, reforma fiscal, reforma previdenciária (em 2017, fizemos o que era possível e na deste ano, só falta consolidar as leis complementares) e estabelecer um teto de gastos aos poderes. Isso é algo extremamente relevante, e possibilitou que Mato Grosso do Sul fosse reconhecido como um estado cumpridor das obrigações. Somos o quarto do país em entrega de resultados e quinto estado mais competitivo. E tem mais um diferencial: no último ano, dos dez primeiros estados deste ranking de competitividade, somente Mato Grosso do Sul que melhorou os indicadores.
O que foi determinante para construir este cenário positivo?
Gestão fiscal, segurança pública. Demos um salto enorme nestas áreas. Por isso, não tenho dúvidas que na próxima década seremos um estado com grande desenvolvimento em vários setores. Teremos muito investimento. A geração de empregos, por exemplo, já está bem acima da média nacional. Já somos o segundo com menor taxa de desemprego do Brasil. Acredito que vamos entrar em 2020 com números ainda melhores. Com a perspectiva de uma economia mais pujante (em 2020), se o Brasil crescer 2%, Mato Grosso do Sul deve crescer 7%. Quando o Brasil cresceu 1,2%, nós crescemos 4,8%.
Qual a explicação para este bom desempenho na geração de empregos?
Estamos muito bem organizados. A nossa lei de incentivos fiscais, inclusive, já foi copiada por alguns estados. E eles copiaram na íntegra, até o ponto e vírgula. Nossa lei dá uma segurança jurídica muito grande. Por isso, sou otimista, vejo o Estado gerando ainda mais emprego, e atraindo muitos investimentos. O setor industrial, por exemplo, tem sido um dos destaques. No mês paassado inauguramos em Dourados uma das maiores fábricas óleo e farelo de soja da América do Sul.
A última estiagem, poderá trazer prejuízos econômicos ao Estado no próximo ano?
Ela atrapalhou um pouco, porque ocorreu na época de plantio, que normalmente é antecipado para melhorar a equação para a safrinha do milho. Mas este atraso não é nada tão significativo que não possa ser trocado. Teremos um bom plantio de safrinha, com outras culturas como trigo. Existem muitas oportunidades.
Como entramos em 2020 com toda esta incerteza pairando sobre a compra de gás do Brasil pela Bolívia?
O gás é sempre um ponto de incerteza. Temos uma grande dúvida para o ano: que tanto a Petrobras vai bombear (importar gás do país vizinho)? O contrato é de 30 milhões de m³, mas neste ano mesmo, houve mês em que foram bombeados 12 milhões de m³: pouco mais de 1/3 do contrato. Isso é fator de preocupação, porque quando se importa menos gás, a gente arrecada menos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Foi por isso que tomamos algumas medidas tributárias: alterações no ICMS da gasolina e do etanol, mudanças no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), e mudanças na taxação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Viário de MS). Tudo isso para fazer investimentos em áreas que são primordiais e para não ser tão dependente do gás. O gás natural ainda é a maior receita de ICMS do Estado.
Por que alguns contribuintes reclamaram da nova tarifa do Fundersul?
É bom que a gente explique o Fundersul para as pessoas entenderem. Metade do fundo é pago pelo setor produtivo: carnes, grãos, cana, madeira, entre outras culturas. A outra metade é oriunda de recursos do próprio governo. Isso é ICMS que a gente tira do caixa todos os meses e deposita no Fundersul. Para entenderem melhor: se temos uma receita de R$ 750 milhões do fundo (valor previsto para 2019) por ano: temos metade paga pelo setor produtivo, e metade pelo ICMS, que é recurso próprio do governo. Este fundo rodoviário é extremamente positivo para que se tenha investimentos. Em logística, fizemos nos últimos quatro anos, mais pontes de concreto nas estradas rurais do que foi feito nos últimos 40 anos.
Em meio ao peso da folha de pagamento nos orçamentos dos Estados, o Fundersul se transformou em uma alternativa para manter os investimentos? Seus colegas, governadores de outros estados, têm uma alternativa parecida?
A maioria dos estados não consegue mais investir, e por que nós conseguimos? Porque temos um fundo rodoviário, pago pelo setor produtivo e pelo governo. Nos próximos três anos, serão investidos R$ 3 bilhões. Hoje a meta é aplicar 75% do valor arrecadado em rodovias. então, desmistificamos algumas críticas de que o Fundersul só tem sido aplicado nas cidades. Claro que é uma lógica investir nas zonas urbanas. Se o governo põe metade do dinheiro do fundo, porque não investir nas cidades? Temos ajudado os 79 municípios. O fundo é organizado, tem transparência. Temos um conselho gestor e em todas as reuniões, participam integrantes da sociedade civil. Isso desmistifica algumas críticas.
O que será feito nos próximos anos com os recursos do fundo?
Com o aumento da receita do setor produtivo, teremos condições de realizar mais. O planejamento para os próximos anos é pavimentar 800 km de rodovias novas. Reconstruir outros 560 km e construir mais 130 pontes de concreto. Além de toda manutenção nas rodovias do Estado.
A Rota Bioceânica sairá do papel em 2020?
Já temos a garantia de recuperação da BR-267, de Rio Brilhante a Porto Murtinho. Também estão previstos no Orçamento da União os recursos para a pavimentação dos 12 km que ligará a rodovia à ponte sobre o Rio Paraguai. O edital de licitação já foi lançado. Paralelo a isso, temos dois terminais portuários construídos em Murtinho, um deles quase concluído, e outro com licença de instalação. Será, com certeza, um dos grandes caminhos para aumentar a competitividade do Centro-Oeste.
O governo, por causa da grande quantidade de presos do tráfico, moradores de outros estados, ainda enfrenta dificuldades para bancar a área de Segurança Pública?
Nós vamos continuar buscando parcerias com o governo federal, principalmente na segurança na região de fronteira. É importante fortalecer o trabalho de inteligência e as forças federais na região. Tenho visto outros colegas governadores, como o Wilson Witzel (do Rio de Janeiro) afirmando que procuraria, se fosse o caso, a ONU (Organização das Nacões Unidas) para que se tenha mais investimento nestas regiões. Não se consegue combater o tráfico de drogas e armas sem investimento na fronteira. Paralelo a isso, somos o Estado que mais apreende drogas, e nós ficamos com os presos. Somos o Estado brasileiro que mais apreende drogas, e nós ficamos com os presos. Respeito da decisão do Supremo (o ministro Luiz Fux julgou improcedente ação do governo do MS, que pedia ressarcimento dos gastos com os presos de outros estados), mas não concordo com ela. A responsabilidade da custódia deles não é unicamente de Mato Grosso do Sul. São presos do tráfico. A União não constrói presídios e o ônus fica para o Estado? Já temos a maior massa carcerária do país, uma das maiores do mundo. Se continuar como está, vamos entrar em colapso. Precisaríamos construir dois presídios por dia para suportar essa massa de presos do tráfico, especificamente, porque 60% dos detentos de MS, cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas e de armas.
Por ser um dos três governadores do PSDB, hoje o senhor é uma das lideranças nacionais do partido? Como a sigla vai se comportar, e se posicionar, nesta década que se inicia?
O PSDB é um partido que defende importantes pautas para a nação. Das últimas reuniões que tivemos, o João Dória (governador de São Paulo), o Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul) e eu, chegamos a conclusão que o PSDB não deve fazer parte de qualquer extremismo. Defendemos o equilíbrio. Sempre fomos um partido que entrega o que a sociedade espera. Já temos um legado de quem fez isso, que foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o aumento da transparência, e o ajuste da economia. É um partido que oferece espaço para todos. Estamos longe dos extremismos. Temos em nosso governo estruturas específicas para atender a comunidade LGBT, igualdade racial, direitos da mulher, idosos, pessoas com deficiência e indígenas. Em tempos como este, de polarização, o PSDB é um partido que se propõe a aproximar as pessoas e dialogar mais.
