Ministro do STF nega pedido para proibir Maia de ser candidato
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira os pedidos dos adversários do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queriam impedi-lo de disputar a reeleição. Com isso, o caminho para ele tentar ficar mais dois anos no posto está livre. A eleição será na quinta-feira. Além de Maia, há mais cinco postulantes ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).
A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba. Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato.
A decisão de Celso foi tomada em três ações: uma apresentada por Rosso, Arantes, Delgado e Figueiredo; outra de autoria apenas de Figueiredo; e uma do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Havia ainda mais uma ação, ajuizada pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), pedindo que Maia fosse proibido de ser candidato.
Mais cedo, Rogério Rosso, Jovair Arantes, Júlio Delgado, André Figueiredo e Paulo Pereira da Silva se encontraram com Celso de Mello. Além disso, há uma ação do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pedindo outra coisa: que Maia fosse afastado da condução do processo eleitoral. Ele alega o presidente da Câmara não pode, ao mesmo tempo, ser candidato e estar à frente do processo. Kaefer chegou a ir ao STF, mas não foi recebido por Celso. Nessa caso não houve decisão.
Fonte: globo.com
