Itaquiraí recebe prêmio do Tribunal de Contas de “Prefeitura Destaque 2018”
(Roney Minella) – A Prefeitura de Itaquiraí foi premiada pelo Tribunal de Contas de MS, entre as 20 melhores prefeituras do Estado, pelo “Programa Prefeitura Destaque”. A entrega dos certificados no plenário “Celina Jallad Martins”, na última quinta-feira (22), marcou encerramento do evento “Seminário e Premiação”. O prefeito Ricardo Fávaro Neto recebeu o título “Prefeitura Destaque 2018”, assinado pelo presidente do TC/MS, Waldir Neves Barbosa.
Para receber o certificado, a “Administração Itaquiraí que dá certo” foi avaliada e incluída numa classificação entre os municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública. No mesmo evento também foram premiadas as cidades que fizeram o compromisso no desenvolvimento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.
Ao justificar o “Programa Prefeitura Destaque MS”, através dos certificados e selos de qualidade, o Tribunal de Contas destaca que visa proporcionar aos Gestores Municipais a identificação de pontos de melhoria e na otimização dos serviços prestados para a sociedade. O Programa se baseia em quatro pilares: 1 – avaliação na transparência, com informações da CGU e MPF; 2 – avaliação pelo Índice Geral de Governança do TCU; 3 – IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal; 4 – Qualidade nas informações e documentos enviados ao TCE-MS pelos Sistemas e-Contas / Sicom / Sicap / LRF / e- Protocolo.
O prêmio foi regulamentado por meio da Resolução nº 91 de 07 de novembro de 2018, que tem como objetivo incentivar os gestores públicos a buscarem maiores e melhores níveis de regularidade, eficiência e transparência, nas suas atividades, dando publicidade ao trabalho de gestores públicos que apresentarem as melhores práticas de regularidade e eficiência.
Os resultados alcançados nos últimos anos com o desenvolvimento do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos foram apresentados à prefeitos e técnicos das administrações municipais.
“Este prêmio vem em forma de incentivo e significa o reconhecimento pelo esforço que temos direcionado na questão do tratamento do lixo urbano. A luta é grande, mas, através de projetos e ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e investimentos na coleta dos resíduos sólidos, inclusive com trabalho de separação dos recicláveis, estamos encaminhando para que haja ação sustentável”, analisou o prefeito Ricardo após receber o prêmio.
O prefeito de Itaquiraí observa que dentre os critérios avaliados, está a transparência, a evolução do IDEB, a Saúde, enfim, iniciativas que têm melhorado o meio ambiente e, sobretudo, a qualidade de vida das pessoas. “Por isso, faço questão de dividir com todos vocês, que têm contribuído para que possamos avançar em todos esses índices. Obrigado”, agradeceu Ricardo Fávaro em nota escrita em rede social.
