Comícios presenciais e passeatas não ocorrerão em duas cidades de MS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul realizou, na tarde de sexta-feira (2/10), uma reunião virtual com a participação de representantes de todos os partidos e candidatos que concorrem às eleições de 2020 nos municípios de Selvíria e Três Lagoas.
Segundo o promotor Luciano Anechini Lara Leite, ficou decidida a vedação a comícios presenciais e passeatas na campanha eleitoral em Três Lagoas.
Durante a reunião, os representantes do município de Selvíria também optaram pela não realização de “bandeiraços”, evitando assim que, em tempos de pandemia, as pessoas com bandeiras dos partidos ou candidatos fiquem nas esquinas, o que incorreria em risco de descumprimento às regras de segurança previstas no Decreto n. 700 do TRE/MS e no Parecer Técnico n. 153/2020 da Secretaria Estadual de Saúde.
Já o município de Três Lagoas não teve consenso sobre a prática do “bandeiraço”; apenas um partido insistiu por mantê-lo, os demais registraram que não o farão.
Para formalização do acordo entre os envolvidos, foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os participantes, destacando a 9ª Promotoria de Justiça agradecimentos aos envolvidos que, preocupados com a saúde dos eleitores/colaboradores e com não potencializar riscos de contaminação, concordaram em excluir comícios presenciais e passeatas dos atos de campanha no pleito de 2020.
