Com petróleo no quintal, família é obrigada a abandonar a pecuária e se apega à possibilidade de ficar rica
Família descobriu petróleo em propriedade do interior do Paraná em 2012 e desde então espera resposta da ANP; óleo inviabilizou produção de leite, que era fonte de renda.
Há oito anos a família Maciel espera por uma resposta. Ela aguarda o retorno da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a exploração das terras do Ervino Maciel, em Itapejara D’Oeste, no sudoeste do Paraná, onde foi encontrado petróleo.
A descoberta ocorreu em 2012, após uma análise da Mineração do Paraná (Mineropar). O estudo concluiu que o solo da propriedade de Ervino possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às encontradas em áreas petrolíferas.
Procurada pelo G1, a ANP disse que, apesar da existência do petróleo no sítio, não há, no momento, área licitada ou previsão de licitar região que abranja Itapejara D’Oeste.
Entretanto, a agência explicou que, pela legislação brasileira, quando uma área com o recurso natural é licitada, explorada e as operadoras produzem petróleo ou gás natural em uma propriedade particular, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que foi produzido. Contudo, os recursos são do governo federal. Entenda mais ao final da reportagem.
Prejuízos
Mesmo com o passar dos anos, a família revelou que tem esperança de, um dia, ter o retorno positivo da agência, segundo a neta Patrícia Aparecida Misturini.
“Quando o pessoal da ANP veio no sítio, eles disseram que essas coisas demoram mesmo. Sinto que 2020 será o ano! Tomara que esse 2020 venha para resolver todos os problemas.”
Apesar das expectativas positivas, a família disse que já pagou caro pelo petróleo no solo do sítio. Eles foram obrigados a abandonar a pecuária.
Conforme a neta de Ervino, os exames que descobriram o petróleo só foram feitos após algumas vacas da propriedade morrerem.
Patrícia explicou que, por causa do petróleo no solo, as águas do sítio ficaram contaminadas e mataram os animais.
Além de a família ter que se desfazer do gado de leite, os avós dela também ficaram sem água potável.
Com a água contaminada, um vizinho de Maciel cedeu a água de um poço, que foi encanada, para que a família pudesse ter água limpa novamente.
“O sítio é rico em água, onde você cava encontra água, mas não dá mais para usar. O vô tem que coletar água da chuva para lavar as coisas. Ele tem câncer de pele, acho até que é por causa da água contaminada, com que ele tomou tanto banho”, disse a neta.
De acordo com Patrícia, quando a avó dela era viva, em 2018, precisou trabalhar na cidade. Sem as vacas de leite, ela viu a necessidade de procurar emprego como diarista, fora do sítio.
As frutas e as hortaliças produzidas no sítio, conforme a neta, também não puderam ser mais consumidas.
Esperança
Diante de várias mudanças para reorganizar a vida depois da descoberta do petróleo, Patrícia contou que não pode perder a esperança de enriquecer com o produto.
Segundo ela, o avô disse que daria um pouco do dinheiro para cada filho, que ajudaria todo mundo da família.
“Já pensou que beleza? Se Deus quiser vamos ficar ricos!”, disse Patrícia.
De acordo com a neta de Maciel, após a descoberta ela fez um curso sobre a exploração do petróleo e ficou impressionada com a riqueza que pode ser gerada com ele.
“Eu acredito que, se eles vierem explorar as terras, Itapejara vai crescer muito. Geraria muito emprego na cidade. Além disso, uma parte desse dinheiro fica para o município, que pode investir em saúde e educação.”
O que diz a lei
O subsolo de todo território brasileiro é da União, concluiu a ANP. Ou seja, quando um brasileiro encontra petróleo ou gás natural, os recursos são do governo federal.
Nesses casos, ainda conforme a ANP, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado a cada mês, multiplicando-se o percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço que está nas terras do proprietário.
