Bolsonaro pode ser preso? Entenda os critérios e possíveis cenários
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares por tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso caso seja condenado ou preventivamente, se houver risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública, segundo especialistas. Se a pena total ultrapassar oito anos, o regime obrigatório é o fechado.
O que aconteceu
Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Especialistas ouvidos pelo UOL explicam o que pode acontecer, caso a denúncia seja aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A legislação prevê diferentes tipos de prisão. Uma pessoa pode ser presa em flagrante, preventivamente ou após condenação definitiva. A regra geral é que a prisão ocorra apenas após o trânsito em julgado, mas há exceções. “Se houver um motivo concreto, como destruição de provas ou tentativa de fuga, a prisão preventiva pode ser decretada”, explicou Leonardo Massud, professor de direito da PUC-SP (Pontífice Universidade Católica de São Paulo).
Bolsonaro pode ser preso preventivamente em alguns cenários. Segundo os especialistas, a prisão pode ocorrer se ele destruir provas, coagir testemunhas ou tentar fugir do país. “Antes disso, qualquer prisão seria abusiva”, afirmou o professor.
As penas previstas variam de acordo com cada crime. Para o crime de golpe de Estado (Art. 359-M do Código Penal), a pena é de 4 a 12 anos de reclusão. A participação em organização criminosa armada (Lei 12.850/2013) pode levar a uma pena de 4,5 a 12 anos, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal), de 4 a 8 anos de reclusão e o crime de dano qualificado (Art.163 do Código Penal), de 6 meses a 3 anos de prisão e multa. “O fato de Bolsonaro ter ocupado o cargo de presidente da República torna a conduta ainda mais reprovável, o que pode resultar em penas mais duras”, destacou Massud.
Além disso, o professor explica que, se a pena final ultrapassar oito anos, o cumprimento começa em regime fechado. Ele também menciona que as penas de diferentes crimes podem ser somadas, o que pode resultar em uma punição mais severa.
Risco de fuga
O STF pode determinar a prisão antes do fim do processo. Se houver risco à instrução criminal ou de fuga, o tribunal pode decretar a prisão preventiva. A decisão dependerá da avaliação dos ministros sobre a gravidade do caso e a conduta do ex-presidente. “O Supremo Tribunal Federal não tem encontrado dificuldades em investigar autoridades políticas, inclusive ex-presidentes”, afirmou Eloísa Machado de Almeida, professora de direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Os especialistas lembram que o STF já condenou envolvidos nos atos de 8 de janeiro por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. “As condenações nesses casos ficaram, em média, em 14 anos de prisão”, explicou a professora.
Outros ex-presidentes já enfrentaram processos na Justiça. Embora Bolsonaro seja o primeiro denunciado por tentativa de golpe de Estado, outros ex-mandatários como Lula e Fernando Collor já responderam a processos criminais. “O STF não tem encontrado dificuldades em investigar ex-presidentes”, reforçou Machado.
Envolvimento de militares
O envolvimento de militares pode agravar a pena. Os especialistas apontam que o uso da estrutura do Estado para tentar um golpe torna os atos ainda mais reprováveis. “Isso amplia a potencialidade lesiva do crime e pode justificar uma pena maior”, explicou Massud. O envolvimento de militares na conspiração também pode ser um fator considerado no agravamento da pena.
Se sair do Brasil, Bolsonaro pode ser extraditado. A extradição depende de acordos internacionais e da solicitação formal do Judiciário brasileiro. “A decisão de extraditar um ex-presidente também envolve um fator político, além do jurídico”, destacou o professor.
Impacto político de uma possível prisão. Caso Bolsonaro seja preso, o cenário político pode sofrer grandes mudanças. “Uma prisão de um ex-presidente não ocorre sem grandes repercussões políticas, tanto internamente quanto no exterior”, analisou Massud.
Fonte: UOL
