Ministério da Saúde recomenda ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue

O Ministério da Saúde orienta que os estados e municípios ampliem a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas de 10 a 14 anos. A recomendação foi apresentada em Nota Técnica publicada pela pasta nesta quarta-feira (6).

Antes, diante do quantitativo de doses, que é restrito, baseado na capacidade de produção e entrega do laboratório produtor, a pasta distribuiu as duas primeiras remessas aos 521 municípios inicialmente elencados para receber a vacina, e havia recomendado que a estratégia fosse iniciada em pessoas de 10 a 11 anos de idade. A ampliação, portanto, busca alavancar a proteção entre o público-alvo.

Os municípios contemplados continuam sendo aqueles previamente definidos antes da recomendação de ampliação da faixa etária. As vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

A decisão de expandir a idade do público contemplado foi tomada em conjunto com a representação dos conselhos municipais e estaduais de saúde, respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI).

Assistência financeira

Até o momento, o Ministério da Saúde destinou R$ 44 milhões para apoiar gestores locais que declararam emergência em saúde pública para o enfrentamento da dengue. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservados pela pasta para este fim.

Do total destinado até agora, R$ 6,7 milhões foram para os estados, R$ 5,5 milhões para o Distrito Federal e R$ 31,7 milhões para os municípios. O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Essas ações estão no foco do Ministério da Saúde, uma vez que as doses de vacinas ainda são insuficientes para cobrir a maior parte da população.

Os recursos enviados para as unidades federativas foram viabilizados com o objetivo de otimizar a liberação de recursos para os gestores e gestoras que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Para receber a assistência financeira, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.

Combate ao mosquito

Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico da dengue no Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses em todo o território nacional.

A pasta adquiriu todo o estoque disponível de vacinas da dengue do laboratório fabricante – 5,2 milhões de doses que serão entregues entre fevereiro e novembro de 2024. Além dessas, também serão distribuídas 1,32 milhão de doses fornecidas sem custo ao governo federal. Para 2025, 9 milhões de doses que estavam disponíveis também foram compradas. É importante reforçar que outras aquisições podem ser feitas se houver nova disponibilidade de doses à pasta.

Foi instalado ainda o Centro de Operações de Emergência contra a dengue (COE Dengue). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, visa acelerar a organização de estratégias de vigilância frente ao aumento de casos no Brasil, permitindo mais agilidade no monitoramento e análise do cenário para definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento da doença no país.