Gilmar Mendes defende busca e apreensão que Moraes ordenou contra empresários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que tem “confiança” que a operação autorizada pelo colega Alexandre de Moraes contra oito empresários bolsonaristas baseou-se em “informações consistentes”. Em almoço com empresários do Rio, Gilmar lembrou o trabalho desenvolvido nos últimos três anos no inquérito sobre as fake news. Depois, disse que ninguém quer “que se formem milícias efetivas para atacar a democracia”.
“Eu não fiz nenhum exame, obviamente, até porque a matéria não foi submetida ao tribunal. Mas, considerando todas as ações que têm pautado o ministro Alexandre (eu acredito que foi bem embasado)”, declarou Gilmar. Conversas de WhatsApp reveladas pelo portal Metrópole mostraram que alguns empresários defendiam que seja dado um golpe de Estado, caso o vencedor da eleição presidencial seja o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o ministro participar de almoço organizado pelo Lide do Rio, repórteres lhe perguntaram se haveria a possibilidade de ter havido abuso na operação de busca e apreensão determinada por Moraes. Gilmar afirmou ter confiança no trabalho da Corte. Ressaltou também que as dúvidas serão dirimidas quando o inquérito deixar de ser sigiloso.
O magistrado afirmou que, em sua fala no almoço, chamou a atenção para a “delicadeza” do trabalho de Alexandre de Moraes.
“Quando ele (Moraes) começou, em 2019, nós vivíamos sob permanente ameaça. Todos os domingos, tínhamos aquelas manifestações em frente ao Supremo Tribunal Federal (nas quais se pedia o fechamento do STF e golpe militar). Foi nesse contexto que se concebeu o inquérito das fake news.”
Quando lhe perguntaram se conversas de WhatsApp podem ser consideradas ameaças, Gilmar Mendes afirmou que “que tudo “depende do tipo de conversa”.
“Se as pessoas iniciam atos preparatórios, por exemplo, para fazer um ataque a uma instituição, um ato terrorista, certamente não é mera conversa”, ressaltou.
Gilmar defende urnas
Gilmar também defendeu o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Para ele, as dúvidas que bolsonaristas têm levantado sobre elas não se sustentam em fatos.
“Não interpreto que haja seriedade nisso”, disse. “Acho que nós temos uma democracia consolidada. Tenho a impressão que mesmo esses ataques às urnas são um pouco pretexto para talvez um momento de eventual dificuldade eleitoral.
O ministro lembrou que quem questiona o processo são “profissionais que sempre se elegeram com as urnas eletrônicas, nunca perderam a eleição, ganharam a eleição em 2018?.
“Isso significa que houve fraude na eleição de 2018?”, perguntou “É disso que estamos falando ou estamos aqui diante de um paradoxo? O Brasil baniu as fraudes com as urnas eletrônicas.”
Gilmar afirmou ainda que não vê “necessidade” de o novo procurador-geral da República ser nomeado a partir de uma lista tríplice da categoria. O ministro comentava resposta do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista ao Jornal Nacional. Na ocasião, o petista não quis assegurar que indicará – caso seja eleito – o mais votado. A eleição é organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
“Acho que tem que haver uma boa escolha, ser alguém autônomo, independente, mas a própria Constituição não impôs a lista tríplice”, disse. “A lista tríplice tem propiciado certamente bons nomes, mas propiciou também nomes não tão bons, presidentes de associação, e outros a rigor representantes de corporação ou coisas do tipo.”