Ricardo determina cortes para adequar finanças do Município de Itaquiraí
Prefeito diminui o próprio salário, do vice, secretários e diretores; Decreto 4318/2018 prevê mais cortes para reduzir despesas em R$ 6 milhões-
(Roney Minella) – “Infelizmente, não há outra saída. Temos que cortar na própria carne”. Foi com esta afirmação que o prefeito de Itaquiraí, Ricardo Fávaro Neto (PSDB), assinou na terça-feira (23-01) o Decreto 4318/2018, estabelecendo normas de execução orçamentária e de contingenciamento do orçamento financeiro para este ano de 2018.
Na prática, dentre as medidas adotadas neste primeiro momento, o prefeito Ricardo determinou a redução dos subsídios dele e do vice-prefeito Geovane Severo – Mano (PDT), em 20 por cento, e em 10 por cento os salários de todos os secretários e diretores de departamentos dos órgãos da Prefeitura de Itaquiraí.
Ao justificar o decreto, o prefeito Ricardo inicialmente apontou a necessidade de se cumprir normas da Constituição, que vedam qualquer despesa maior que a própria arrecadação e os respectivos créditos adicionais. “A retração da economia do país é assustadora. A crise é geral e muito negativa, tendo em vista que diminuiu a circulação de moeda, e isso provoca reflexo absolutamente negativo na arrecadação de tributos. Por isso, não existe perspectivas de efetivação das receitas anteriormente previstas ao orçamento, e neste mesmo prisma, registramos a drástica redução de transferência de recursos constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMS”.
O prefeito acrescenta a obrigação de manter a responsabilidade na gestão fiscal em consonância com as finanças públicas. Neste contexto, convocou todos os secretários e diretores a manterem total controle, “pois, suspendemos compras diversas, proibimos a contratação temporária de servidor, nomeação em cargos de comissão, determinamos a redução da despesa de consumo em 20 por cento, e que a Secretaria de Planejamento e Finanças operacionalize todas as ações necessárias para cumprir o Decreto, e garanta o contingenciamento em no mínimo R$ 6 milhões no orçamento de 2018”, afirmou Ricardo Fávaro.
Ele não descartou outras medidas emergenciais para garantir a redução das despesas do Município. “O ano de 2017 foi difícil. Apostávamos que 2018 poderia ser melhor. Porém, a realidade já neste primeiro mês comprova que nada será fácil. Infelizmente as projeções negativas se confirmaram, não existe previsão de melhoras e as providências precisam ser tomadas”, observa o prefeito de Itaquiraí.
“É um momento de decisões. O gestor é eleito para tomar decisões, mesmo que amargas e impopulares. O controle financeiro das recitas e despesas exige esta postura. Com certeza, teremos que enfrentar resistência de alguns setores e até da sociedade devido à implementação de planos antipáticos. Mas, não podemos deixar Itaquiraí afundar numa crise financeira sem precedente. Estamos pensando, sim, no futuro, mas não estamos priorizando questões políticas. Aliás, o que nos preocupa e nos motiva na atividade política, justamente é responsabilidade do dia a dia, em cumprir com as obrigações do Município”, finaliza Ricardo Fávaro Neto.
Foto: Roney Minella
