Projeto quer monitorar com tornozeleira homens que cumpram medidas protetivas em MS
A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou projeto para estudo e implantação de monitoramento eletrônico, por tornozeleira, a agressores que cumprem medida protetiva. A intenção é a garantia de segurança às vítimas de violência doméstica.
Conforme o texto, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto da deputada, com o ex-deputado estadual Capitão Contar. A ideia era de implementar um aplicativo para as vítimas de violência doméstica.
Com o dispositivo, as mulheres poderiam acionar imediatamente a central de atendimento policial, para proteção em caso de aproximação do agressor. O consenso, em tratativas com o Judiciário e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), foi de que o aplicativo deve ser implantado de forma gradativa.
Enquanto isso, a deputada pede o monitoramento dos agressores que mostrem potencial de risco para as mulheres. Especialmente os que cumprem medidas protetivas.
Vítimas dos agressores
Em fevereiro e março, duas mulheres foram mortas pelos ex-companheiros, mesmo tendo contra eles medidas protetivas. Albina Freitas Ribas Luiz Gonçalves, de 49 anos, foi assassinada a facadas pelo ex em Campo Grande.
Já Daniele Alves Veloso, de 28 anos, foi vítima do ex em Ribas do Rio Pardo. Os dois autores foram presos e a polícia identificou denúncias anteriores das vítimas contra eles.
Fila para tornozeleira
No início de abril, o Midiamax noticiou que há alta demanda para colocação de tornozeleira eletrônica no Estado. Ao todo, mais de 3,2 mil pessoas são monitoradas, sendo 847 tornozeleiras instaladas somente entre janeiro e fevereiro deste ano.
Ainda conforme a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), são 14 tornozeleiras instaladas diariamente em Mato Grosso do Sul. Por isso, há processo licitatório para a compra de mais 5,8 mil aparelhos.
