Projeto de Fábio Trad prevê aumento de pena por omissão de socorro a quem preferir registrar acidente no celular
A imagem da vendedora Leiliane Rafael da Silva socorrendo o motorista do caminhão envolvido no acidente que vitimou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci viralizou na internet. Isso porque enquanto a mulher tentava salvar a vida do caminhoneiro, alguns homens ao redor preocupavam-se apenas em filmar a cena.
Além de moralmente reprovável, a simples indiferença dos transeuntes já seria suscetível de apuração do cometimento do crime de omissão de socorro previsto no artigo 135 do Código Penal (pena de detenção de um a seis meses, ou multa).
No entanto, deve começar a tramitar nesta semana no Congresso um projeto de lei que eleva em até o triplo a pena de detenção em casos de omissão nos quais a pessoa optou por filmar ou fotografar a ocorrência.
De acordo com o texto, apresentado pelo deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) a sanção seria aumentada pela metade se a omissão resultar em lesão corporal de natureza grave; e triplicada em caso de morte da vítima.
“O objetivo do projeto é alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária, que se preocupa com o sofrimento do outro”, explicou o parlamentar.
De acordo com ele, os aparelhos celulares estão sempre a postos registrando momentos felizes e infelizes e por diversas vezes as pessoas preocupam-se mais em registrar por foto ou filmagem um acidente, desastre ou desgraça do que prestar socorro efetivo à vítima.
Para exemplificar, o parlamentar lembrou de um acidente ocorrido em maio de 2017, quando um homem de 45 anos morreu ao lado de sua filha, de 12 anos, que sofreu ferimentos graves.
“O que mais causou revolta nas mídias sociais na época foi um vídeo divulgado minutos após o acidente, que mostra a passividade das pessoas, ninguém prestando apoio ou ajuda para a adolescente, que se contorcia no chão”, lamentou. “A solidariedade precisa voltar a prevalecer entre as pessoas”.
Assessoria de Comunicação
