Prefeita, deputados e vereadores tentam reverter extinção de Zona Eleitoral na cidade de Iguatemi

 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) ao lado da Prefeita Patricia Nelli Margatto, discutiu com a presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, a possibilidade da revisão da resolução que extinguiu a 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi – a qual passará a ser atendida pela Zona Eleitoral de Eldorado.

Participaram da reunião os vereadores Jesus Milane de Santana (presidente da Câmara), Jose Moreira dos Santos, Miriam Krenczynski, Ricardo Ribeiro de Souza, Jean Stefannes França, Rose Caprioli e Valdemar Souza Cruz, o procurador jurídico Atinoel Luiz Cardoso e o deputado estadual Lídio Lopes.

As lideranças políticas explicaram à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul a necessidade da revisão da resolução, especialmente em razão da possível dificuldade para o acesso à Justiça Eleitoral, decorrente da distância a ser percorrida pelos jurisdicionados.

A Prefeita Patrícia pontuou, em complemento, que o prédio do cartório eleitoral de Iguatemi é extremamente novo, moderno e conta com o apoio da Prefeitura Municipal para o atendimento dos cidadãos, além do fato de ser de propriedade do Poder Judiciário – o que não acarreta custos de locação.

TRE-MS – Tânia Garcia de Freitas Borges explicou os procedimentos determinados pelo TSE e que foram utilizados para a extinção das zonas eleitorais, assegurou que os serviços básicos aos eleitores serão mantidos no posto de atendimento que permanecerá funcionando em Iguatemi, todavia, afirmou que reunirá o grupo de estudos da corte eleitoral para avaliar a possibilidade de rever a decisão que extinguiu a 25ª Zona Eleitoral de Iguatemi.

“Tivemos uma audiência muito franca com a Dra. Tânia, que expôs a motivação para a extinção da Zona Eleitoral de Iguatemi, mas se comprometeu em reavaliar a decisão junto com sua equipe administrativa. Saímos com uma boa expectativa quanto à possibilidade de a decisão ser revista”, resumiu o deputado estadual Onevan de Matos.

“Em uma produtiva conversa solicitamos que seja revisto a Resolução Normativa, e, pois, a população não pode ser prejudicada. Estamos sempre presentes para lutarmos e encontramos soluções para os problemas enfrentados, sempre com muito diálogo e responsabilidade”, comentou a Prefeita Patricia.

RESOLUÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul editou as Resoluções 603/2017 e 606/2017, às quais reorganizou as circunscrições e extinguiu algumas zonas eleitorais de Mato Grosso do Sul – dentre elas a do município de Iguatemi.

SOLUÇÕES JÁ HAVIAM SIDO BUSCADAS

A medida prevista através da resolução 23.422/2014, do TSE, por meio da portaria 372/2017 expedida pelo ministro Gilmar Mendes estabelece disposições sobre os ajustes necessários aos Tribunais Regionais Eleitorais a partir da extinção de zonas eleitorais em vários municípios brasileiros.

A Prefeita Patricia Nelli Margatto, tem buscado alternativas para reverter a extinção da Zona Eleitoral de Iguatemi, ao lado dos demais Prefeitos do estado, através de reuniões e debates com Deputados e Senadores.

Prova disto foi a reunião, convocada pelo Presidente da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina que aconteceu em 19 de junho deste ano, e contou com a participação da Secretária Municipal de Governo, Ivoni Nabhan Pelegrinelli, com a presença de vários Prefeitos, Deputados e Senadores de Mato Grosso do Sul, inclusive da diretora-geral do TRE-MS, Tânia Coutinho, em Campo Grande.

Durante a reunião, naquela época, foi adiantado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) e pela diretora-geral do TRE-MS, Tânia Coutinho, que apenas 11 zonas eleitorais seriam extintas no Estado, sendo elas, de Porto Murtinho, Pedro Gomes, Rio Negro, Deodápolis, Inocência, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã, ficando Iguatemi fora da lista, conforme a Resolução 23.520, de 1º de junho de 2017 aprovada pelo pleno do TSE.

E, no dia 16 de agosto de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou Resolução 603/2017 que dispõe sobre a reorganização do eleitorado de 29 municípios do Estado, redistribuindo o eleitorado dos municípios de Eldorado e Itaquiraí para a 25.ª Zona Eleitoral de Iguatemi, de acordo com o encontrado no Art. 1º, II, alínea “f”, da Res. 603/2017.

“Acusar-nos de negligencia e inércia diante da situação é no mínimo má-fé, pois, fomos pegos de surpresa com a transferência do Cartório Eleitoral para Eldorado, haja vista, o intenso esforço e trabalho que estamos realizando para evitar essa mudança. E, estávamos confiando no que já havia sido acordado, confiávamos que a situação de Iguatemi já estava resolvida e não haveria mais nenhuma mudança, conforme pode-se observar através das decisões e resoluções anteriores”, afirma a Prefeita Patricia.

“E, diante deste cenário, vamos seguir buscando alternativas para tentar reverter essa situação, através da Assomassul, de nossos amigos Deputados e Senadores, estamos inconformados e consideramos esta decisão uma discrepância com a população”, finalizou a Prefeita.

Com informações do Campo Grande News, Correio do Estado e Assomassul.