PP e Republicanos vão ao TSE para serem excluídos de multa por coligação de Bolsonaro questionar 2º turno
O PP e o Republicanos entraram com um recurso perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem excluídos da multa determinada pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes, pelo que considerou litigância de má-fé aplicada à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no pedido de uma verificação extraordinária contra um conjunto de urnas no segundo turno das eleições.
No recurso apresentado na noite de quinta-feira, as legendas alegam que não foram consultadas pelo presidente da coligação, Valdemar Costa Neto, que é presidente do PL, sobre pedido de anulação de votos dados no segundo turno em urnas eletrônicas de modelos anteriores ao ano de 2020. Destacaram que os dirigente de ambas as legendas reconheceram o resultado e a validade das duas eleições.
Moraes rejeitou na quarta a ação movida pela coligação afirmando que não há quaisquer indícios e circunstâncias que a justifiquem, e impôs uma multa de 22,9 milhões de reais aos partidos da coligação por litigância de má-fé. Ele também determinou bloqueios e suspensões imediatos dos fundos partidários das siglas da coligação até o pagamento da multa.
Os dois partidos —que já negociam fazer parte da base de apoio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)— dizem que a ação do PL foi isolada e que em nenhum momento agiram de má-fé.
“No caso ora sob análise, os partidos ora requerentes estão sendo penalizados pelo TSE basicamente por terem feito parte de uma coligação, da qual um dos partidos coligados em decisão isolada —sem consultar os demais partidos coligados— ajuizou ação na qual o pedido foi considerado ilícito, e não houve a devida intimação do Progressistas – PP e do Republicanos o que, data vênia, configura verdadeira violação ao princípio da ampla defesa e do contraditório”, afirmam.
PP e Republicanos pedem ainda que, se a multa for mantida, que se recaia exclusivamente sobre o PL.
