Investimentos do Governo do Estado em escolas devem somar meio bilhão de reais até o fim do ano

Os investimentos do Governo do Estado na construção, reforma, readequação e ampliação de escolas devem somar R$ 500 milhões no período 2015-2022. De acordo com a Secretaria de Educação (SED), até o ano passado os investimentos chegaram a R$ 350 milhões. Com os projetos de 2022, que ampliam de 98 para 132 o número de escolas de ensino integral, além de outras ações na Rede Estadual de Ensino, os investimentos devem totalizar meio bilhão. Os investimentos na educação refletiram em todos os indicadores. O governo comemora a redução da evasão escolar e melhoria na pontuação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) .

Depois de dois anos de dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, a SED prevê aumento no número de alunos. Até o fim do ano passado eram 205 mil estudantes matriculados nas 347 escolas da Rede Estadual. Para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, o Estado gastou R$ 3,6 milhões com os protocolos de biossegurança e R$ 139 milhões em equipamentos, materiais e mobiliário. Com a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia, o Governo do Estado acelerou o programa de reformas e adaptação das escolas, incluindo a readequação da rede física para comportar as 34 novas escolas de tempo integral. Até o ano passado a chamada Escola da Autoria atendeu a 22 mil estudantes matriculados em 98 unidades em 46 municípios. Com a ampliação para 133 escolas, mais oito cidades terão ensino integral.

Hoje a Rede Estadual de Ensino é formada por 289 escolas na área urbana e 58 na zona rural, além de 8 Centros de Educação Profissional. Nas Escolas da Autoria, o aumento no número de alunos corresponde a 40%.

Reformas e readequações

De acordo com a SED, entre 2015 e 2021 mais de 270 escolas foram reformadas, ampliadas, readequadas ou receberam alguma obra de melhoria na estrutura. Houve mais de 660 intervenções e muitas das escolas receberam mais de uma intervenção. O governo prevê investir este ano R$ 150 milhões.

O retorno das atividades presenciais na Rede Estadual de Ensino atestou a eficácia dos protocolos de biossegurança adotados pelo Governo. Os alunos retomaram as atividades em salas de aula entre 2 de agosto e 4 de outubro e os casos de Covid-19 representaram menos de 1% das notificações. No período, mais de 65% do público com idades entre 12 e 17 anos estavam vacinados, pelo menos com a primeira dose.

Voltado para profissionais que atuarão do 6º ao 9º ano (Fundamental) e 1º ao 3º ano (Ensino Médio), além dos investimentos na rede física, o Governo do Estado também investiu em recursos humanos, com a abertura de concurso e outros processos seletivos e de formação, para atender à nova configuração da rede de ensino e montar banco de reserva para solução de continuidade.

Entre 2015 e 2020 foram realizados 309 cursos de formação e no ano passado mais de 20 mil profissionais participaram de jornada pedagógica.

Entre os principais projetos da Educação, são destacados o MS Alfabetiza, lançado em outubro de 2021, com adesão dos 79 municípios do Estado. Serão investidos R$ 8,3 milhões, atendendo 88 mil estudantes. Cerca de 3,5 mil profissionais receberão materiais. Haverá impacto em 757 escolas do Ensino Fundamental e 685 escolas da Educação Infantil, além de bolsas de incentivo para coordenadores municipais e formadores locais. Outras ações, como a Psicologia Educacional, para encaminhamentos e orientações e suporte às equipes pedagógicas, lançamento do Aplicativo Educa MS, Carteira Digital de Identificação Estudantil, parcerias com o Google e Microsoft também foram destacadas no balanço geral da Educação relativo aos últimos sete anos.

As pontuações do IDEB nos anos iniciais do Ensino Básico também foram positivas. Houve evolução de três décimos percentuais entre 2015 e 2019 nos anos iniciais, de 5,4 para 5,7 (a meta era 5,2), cinco décimos nos anos finais, de 4,1 para 4,6 nos anos finais (1 décimo abaixo da meta, apenas) e 3,5 para 4,1 no Ensino Médio.

A taxa de aprovação no Ensino Fundamental aumentou de 81,1% em 2015 para 92,8% em 2020. No Ensino Médio, o índice de aprovação subiu de 73,6% em 2015 para 85,6% em 2020. Já a taxa de reprovação caiu de 15,4% para 7% no Ensino Fundamental e de 16,3% para 13,7% no Ensino Médio, considerando as estatísticas do mesmo período de seis anos (2015-2020. Houve avanços também na redução das estatísticas de evasão escolar. A taxa caiu de 3,5% para 0,2% no Ensino Fundamental e de 10,1% para 0,7% no Ensino Médio.

Fonte: Edmir Conceição, Subcom