IGUATEMI- 28 ESTABELECIMENTOS SÃO NOTIFICADOS APÓS FLAGRANTE DE DESCUMPRIMENTO DE DECRETO PREVENTIVO AO COVID
Na data de ontem, dia 16 de junho, foram notificados 28 estabelecimentos por descumprimento de algumas das regras impostas pelo Decreto restritivo em combate ao Coronavírus em Iguatemi. Equipes da Vigilância Sanitária tem intensificado a fiscalização e está todos os dias fiscalizando o cumprimento dos decretos de medidas preventivas.
Os notificados entram em fase de análise e não podem ter reincidência, caso contrário, poderão ser multados e responder criminalmente.
Entre as principais orientações, estão as situações de aglomeração, funcionamento após horário de encerramento pré-estabelecido (toque de recolher), uso de máscara, e consumo de alimentos e bebidas alcoólicas, não podem ser consumidas no local.
Importante esclarecer que, a Notificação serve para informar o notificado a cumprir determinada norma, e possui natureza diversa da multa propriamente dita, a qual, possui a finalidade de punir o responsável por desrespeitar alguma disposição legal.
A população pode contribuir denunciando irregularidades em qualquer estabelecimento para a Vigilância Sanitária. Basta entrar em contato por meio do telefone 3471-2971, de segunda a sexta das 7:00 às 13:00, ou ligar para a Policia Militar – 190, ou, 3471-1313.
