Fomento do Governo para produção de energia renovável faz número de usinas de biogás quintuplicar em 8 anos

Marcelo Armoa, Semadesc

O número de usinas de biogás instaladas em Mato Grosso do Sul aumentou 5 vezes em 8 anos, saindo de 7 unidades em operação no ano de 2015, para 35 unidades em funcionamento em 2022. Os dados são do Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás). Esse crescimento converge com a implementação efetiva da PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas) em Mato Grosso do Sul e do Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA, pelo Governo do Estado.

“O biogás é uma das fontes que contribui com a nossa estratégia de mudança de matriz energética e nós temos incentivado essa produção por meio do programa Leitão Vida, com a destinação sustentável dos resíduos da suinocultura. Hoje, também temos unidades produzindo biogás a partir dos resíduos da bovinocultura e da vinhaça, por exemplo, também com incentivo do Governo. No âmbito do MS Carbono Neutro, nós inserimos o MS Renovável no início deste ano, por meio da qual institucionalizamos o fomento à produção de energia limpa e renovável em Mato Grosso do Sul”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O titular da Semadesc lembra que, há poucas semanas participou, juntamente com técnicos da secretaria e da MS-GÁS, do lançamento das operações da usina de biogás e de biometano da JBS em Campo Grande, que trabalha na produção do biocombustível a partir dos resíduos da própria indústria frigorífica. “São iniciativas extremamente importantes para o Mato Grosso do Sul. Hoje, nosso avanço tem sido, principalmente, na suinicultura, mas ainda temos espaço em áreas em que outros estados têm crescido”, acrescenta.

É o caso do uso lodo de esgoto para a geração de biogás. O assunto já entrou em tratativas com a Ambiental MS Pantanal, empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea. “Precisamos avançar na geração de biogás a partir de resíduos de saneamento. Temos aí uma grande oportunidade para o nosso Estado e a PPP do saneamento deve contribuir nesse sentido”, afirma o secretário.

Secretário Jaime Verruck em usina da JBS, em Campo Grande 

Novo panorama energético em Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com os dados do CIBiogás, foram produzidos 32,54 milhões de metros cúbicos de biogás no ano de 2021 (último dado de produção oficial disponível). As usinas estão concentradas nos municípios de Campo Grande, Rio Verde de Mato Grosso, Brasilândia, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Glória de Dourados, Naviraí, Caarapó, Dourados, Glória de Dourados, Rio Brilhante, Maracaju, Laguna Carapã, Sete Quedas e São Gabriel do Oeste. O potencial de geração de energia elétrica a partir do biogás no Estado, conforme a Associação Brasileira de Biogás, é de 9.740 GWh/ano.

Outra iniciativa do Governo do Estado para o fomento à produção de biogás é o aprimoramento da legislação. “Nós estamos fazendo uma proposta de regulamentação estadual no âmbito da MSGÁS. A discussão passa por uma redução na alíquota ICMS no biogás para que ele se torne mais competitivo. Em termos de ações de curto prazo, vamos continuar na linha da sustentabilidade, com a inserção do biogás e do biometano na matriz energética sul-mato-grossense e, além da redução de carga tributária, a AGEMS está coordenando uma regulação na área do biogás e do biometano. São iniciativas que permitem a Mato Grosso do Sul uma rápida e forte expansão em função do potencial existente em nosso Estado”, finalizou Jaime Verruck.

Levantamento de mercado do CIBiogás aponta que a produção de biogás, no Brasil, mais que duplicou nos últimos cinco anos. Ao todo, foram produzidos 2,88 bilhões de m3/ano, para aproveitamento energético, em 2022, um crescimento de 110% em relação aos volumes de 2018. O número de plantas em operação, no país, totalizou 885 unidades no ano passado, um aumento de 15% – ou 114 novas plantas – na comparação com 2021. Minas Gerais é o estado com mais plantas em operação: 274. Em seguida vem o Paraná (198 plantas) e Santa Catarina (82).