‘Dinheiro esquecido’ no Banco Central: o que acontece se eu não fizer o resgate?

O Banco Central do Brasil reativou na última terça-feira (28) o sistema para consulta de dinheiro esquecido em instituições financeiras. Ao todo, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber, segundo o BC.

Conforme o G1, os saques poderão ser feitos a partir da próxima terça-feira (7), mas cabe a cada beneficiário acessar o sistema do Banco Central e solicitar o resgate dos valores.

Mas afinal, o que acontece caso o dinheiro não seja sacado e continue esquecido? De acordo com o Banco Central, os recursos permanecem guardados pelas instituições até que, em algum momento, o resgate seja feito. Se isso não acontecer, o dinheiro vai continuar lá.

“Nesse período, eles [os valores] podem sofrer atualização monetária ou de descontos previstos em lei, em norma do Sistema Financeiro Nacional ou em contrato”, informou.

Outra dúvida é que as instituições podem usar de alguma forma esses recursos. A resposta é não. Segundo o BC, esse dinheiro não pode ser utilizado pelas instituições. “Os recursos ficam provisionados nas contas das instituições e não podem ser utilizados em suas operações”, esclareceu o Banco Central.

Ainda de acordo com o G1, o Banco Central afirmou, em nota, que não existem projetos em discussão para possíveis novas destinações dos recursos não resgatados. Na prática, o dinheiro continua guardado nas instituições. “No momento, o foco é na devolução dos valores aos credores”, informou.

Como consultar?

Após acessar a conta pelo site do Governo Federal, uma aba com o ícone “Acesse Meus Valores a Receber” estará visível, clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas.
Serão duas opções de depósito do valor, por Pix ou dados bancários. É necessário informar os dados pessoais. Será fornecido um número de protocolo, guarde para entrar em contato com a instituição, se necessário.

O prazo para o pagamento é de 12 dias, mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada. A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo e-mail indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém.

Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção, entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira que o valor foi esquecido não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis; ou se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.

Falecidos

Herdeiros, representantes legais ou testamentários de clientes falecidos com dinheiro esquecido também podem consultar se há valor disponível. É necessário ter o CPF e data de nascimento da pessoa falecida, fazer a conta no gov.br, inserir os dados solicitados e clicar no ícone “Acesse Valores para Pessoas Falecidas dentro do sistema”.

Com os dados fornecidos, o sistema irá apresentar o nome e os dados de contato da instituição que deve devolver o valor, a origem do valor a receber e a faixa do valor que poderá ser solicitada. Se a resposta for positiva, é preciso entrar em contato diretamente com a instituição sobre a documentação necessária para o reembolso.