TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições
Mesmo com pandemia, por enquanto o cronograma está mantido
Uma eventual necessidade de se adiar como negociações deste ano é um cenário monitorado perto de um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia de novo coronavírus, o tribunal declara que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para o calendário eleitoral não sofra alterações.
Como uma constituição requerida para a seleção deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao termo de mandato do devam suceder”, qualquer alteração de dados, a menor que seja, requer uma proposta de alteração constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com menos de 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com uma avaliação de 49 dos 81 senadores.
No mês passado, pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que se esforçou para “evitar qualquer tipo de correlação na medida do possível” Ele admitiu, porém, que contexto de pandemia e que definiu dados da votação. “Se não tivermos condições de segurança, teremos consideração ou adiamento pelo prazo mínimo.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
