Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano a presos de Joinville
Texto de magistrado da Vara de Execução Penal de Joinville recebeu elogios e críticas. Promotor de Justiça escreveu carta em ‘resposta’.
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, no Norte catarinense, enviou aos detentos do município uma carta com mensagem de fim de ano que teve milhares de curtidas e centenas de compartilhamentos nas redes sociais. No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.
“A intolerância que atinge vocês que estão presos também é destinada a mim. Como juiz da execução penal sou tachado de defensor de bandido, sou olhado de canto de olho, sou hostilizado por parte da sociedade, cega em seus traumas, ódios e medos”, escreveu o juiz na carta, com data de 16 de dezembro de 2019.
O sistema prisional de Joinville tem cerca de 2.050 presos, contando presídio e penitenciária, informou Buch.
Ao G1, o juiz contou que costuma mandar e receber cartas de detentos, anexando-as a processos e decidindo sobre os pedidos que os presos fazem, mas que a situação atual é diferente em relação aos anos anteriores e por isso resolveu falar sobre os preconceitos que ele próprio enfrenta por ser da Vara de Execução Penal.
“Em 2019 a população carcerária aumentou muito e programas de ensino técnico acabaram terminando, não sendo renovados. A situação do sistema prisional brasileiro que já era muito complicada se tornou mais difícil ainda este ano. Então o que um juiz da execução poderia encaminhar para pessoas que estão presas no sentido de dar um alento em que a lei seja cumprida, a Constituição seja cumprida? Então não seria eu que falaria sobre as condições que eles se encontram, porque eles sabem melhor do que eu”, explicou.
O magistrado falou ainda que só teve noção da repercussão da carta quando atendeu um telefonema de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“De alguma forma caiu no domínio público. Eu fiquei sabendo disso quando recebi a ligação do ex-ministro Ayres Britto me cumprimentando, dizendo que estava muito sensibilizado com a minha carta e que a Justiça deveria funcionar dessa forma, aliando o direito, a lei, o positivo com a justiça, a humanidade, e que era aquilo ao enviar esta carta”, explicou.
Conforme Buch, ele já foi até a unidade prisional distribuir a carta, mas que neste ano, como já tinha estado dias antes na localidade, não teria como ir novamente. Por isso, digitalizou a mensagem e mandou à direção do Complexo Prisional de Joinville, que imprimiu uma cópia para cada cela.
“Tive alguns retornos de que os detentos receberam muito bem. Familiares, visitantes que eu encontrei me disseram que uma mãe falou: ‘Meu filho recebeu a sua carta’. Ela estava muito emocionada e ela tinha certeza que a carta tinha sensibilizado o filho dela e dado algum alento, alguma esperança para a vida dele dentro do cárcere”, disse.
Sobre as reações negativas ao conteúdo da mensagem, Buch disse que as encara com naturalidade, “ainda mais num tempo sob império de um discurso de ódio, de violência, de polarização, de eliminação do outro”, que atribui isso ao desconhecimento do conteúdo da carta e da falta de empatia, e que houve mais elogios do que críticas.
“Meu pensamento é que essa carta atingiu o seu fim, especialmente porque chegou às pessoas que estão presas, alcançou, tocou essas pessoas. E na sociedade em geral trouxe à discussão a pessoa que está encarcerada, especialmente no final do ano em um país que é cristão, majoritariamente cristão, e que deve agir dentro dos princípios dos fundamentos cristãos, que é a fraternidade, a solidariedade e o amor entre as pessoas. Foi isso que tentei transmitir”, disse.
Contraponto
Motivado pela carta do juiz, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça, na Grande Florianópolis, também divulgou uma mensagem de fim de ano, mas endereçada aos familiares das vítimas. O texto tem data de 19 de dezembro de 2019 e foi pensado para ser divulgado pelas mídias sociais porque, segundo o promotor, ele estava sem tempo para entregar pessoalmente.
“Vendo aquela carta que foi escrita endereçada aos presos me pareceu injusto deixar de fora as pessoas que são as que realmente se tornam mais vulneráveis nesses momentos, num momento de um processo que são as vítimas e notadamente os familiares das vítimas. Então não podia deixar de lado de modo algum os familiares das vítimas que sofrem tanto com o processo e que depois que o processo se encerra, elas continuam sofrendo e que mesmo depois que o acusado é condenado e cumpre a pena, elas vão continuar sofrendo o resto das suas vidas”, disse o promotor ao G1.
O texto foi escrito de forma semelhante ao da carta redigida pelo juiz. “Achava muito injusto que uma carta fosse feita a eles e não fosse feita a elas [famílias das vítimas] e o que eu quis utilizar foi justamente as mesmas palavras. Isso foi proposital pra que se demonstrasse dos valores que nós temos aqui”, disse o promotor ao G1.
Porém, Muniz disse que “de modo algum” quer tornar essa carta “uma espécie de oposição ou exclusão a direito de quem esteja preso” e que essa não foi a intenção dele, embora reconheça que a interpretação de cada um “pudesse levar a isso.”
“Foi principalmente, no sentido de que: ‘olha, nós temos familiares das vítimas’. Elas nunca ou quase nunca são lembradas. Então nós precisamos mostrar à população que elas existem, que elas sofrem e que elas sofrem por um tempo muito superior ao tempo de pena que o preso cumpre. Por isso, justamente o que eu aproveitei essa situação pra fazer essa lembrança”, declarou.
