Fábio Trad propõe qualificar como crime hediondo agressão contra profissionais de educação
Segundo parlamentar, sensação de impunidade está entre os principais motivos de o Brasil ser o líder mundial de violência nas escolas
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) quer através de Projeto de Lei na Câmara Federal, alterar a classificação para crime hediondo as práticas de homicídio e lesão corporal contra profissionais de educação em estabelecimentos de ensino ou fora deles em razão da profissão, do cargo e do ofício.
Levantamentos estatísticos colocam o Brasil como o país com o maior número de ocorrências de violência nas escolas. Mais da metade dos professores já foi agredida em sala de aula. Ao todo, 50,2% deles disseram já ter sofrido agressões físicas de alunos durante o exercício do trabalho, além de insultos verbais, intimidações, bullying e vandalismo. Os dados são do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Esses números impressionam mais ainda em Mato Grosso do Sul, onde 76% dos professores da rede estadual afirmam haver ocorrências de violência nas instituições onde atuam. O levantamento foi feito pelo professor Marcos Paz em sua tese de doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com 891 entrevistas.
Como geralmente quem pratica a violência contra os professores e profissionais de educação são alunos menores de 18 anos, o deputado Fábio Trad disse já estar estudando uma forma de propor a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir a restrição e supressão de direitos e o aumento do tempo de internação aos menores infratores.
“Temos de agir na prevenção, mas já passou da hora de sermos enérgicos também na repressão, afinal o Brasil é o número um do mundo na violência em escolas e isso se deve muito à sensação de impunidade do aluno que agride o professor e sabe que será apenas suspenso por alguns dias ou, no máximo, transferido de colégio”, disse Trad, referindo-se à última pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).
De acordo com o parlamentar, os regimentos escolares não costumam sequer prever esse tipo de crime, portanto quando ele ocorre nada acontece.
“Já para as vítimas, as consequências geralmente são devastadoras. Muitas tem de deixar de atuar na sala de aula porque tem estresse pós-traumático. Não podemos admitir isso contra ninguém! Ainda mais com a categoria que deveria estar entre as mais valorizadas do País!”
Fonte: Assessoria de Comunicação
