Defesa de deputado Zé Teixeira recorre ao STF para revogação da prisão temporária
Deputado foi preso na quarta-feira durante a Operação Vostok, da PF
A defesa do deputado Estadual José Roberto Teixeira (DEM), o Zé Teixeira, preso durante a Operação Vostok realizada pela Polícia Federal na quarta-feira, ingressou com pedido de habeas corpus para revogação da prisão temporária dele. O advogado Carlos Marques disse que encaminhou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira e, ontem, pediu remessa para o plantão do judiciário.
O relator do habeas corpus será o ministro Edson Fachin, que homologou a delação premiada da JBS responsável por revelar suposto esquema de pagamento de propina por meio da venda de gado, em troca de benefícios fiscais.
Segundo Marques, a defesa se fundamentou no fato de que não há necessidade da prisão. “A prisão foi determinada para que fosse tomado o depoimento dele e também a busca [mandados de busca e apreensão], o que já aconteceu. Agora não tem mais lógica manter a prisão. Ele ficou quatro dias recluso sem que ninguém falasse com ele. Qual a necessidade disso?”, questionou o advogado.
Antes de recorrer ao STF, Marques havia protocolado pedido de revogação da prisão junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O recurso foi proposto no mesmo dia, logo após a prisão do deputado ocorrida em um hotel da Capital.
“Isso porque foi cumprido o objetivo da prisão, ele prestou depoimento, houve busca e apreensão de celular, documentos, não tem sentido mantê-lo preso, não precisa cumprir os cinco dias”, havia dito o advogado ao Correio do Estado na ocasião.
Fonte: Correio do Estado